Informação legal
Esta página contém a identificação da entidade responsável pelo website designwebpt2000, os termos de utilização, informação sobre proteção de dados e contactos legais em conformidade com a legislação portuguesa.
- Entidade: designwebpt2000
- NIPC: 513246789
- Sede: Rua de São Bento 142, Lisboa, 1200-821
Se precisar de esclarecimentos legais, utilize os contactos indicados na secção "Contactos legais" mais abaixo.
Identificação e registo
Informações exigidas por lei (Código Comercial e legislação aplicável):
| Nome comercial | designwebpt2000 |
|---|---|
| NIPC | 513246789 |
| Sede | Rua de São Bento 142, 1200-821 Lisboa, Portugal |
| Registo Comercial | Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, Reg. nº 123456789 |
| Capital social | €5.000 |
| Responsável legal | Maria Silva (Representante Legal) |
Responsável legal
Termos de utilização
Regras de acesso, propriedade intelectual e limitações de responsabilidade.
Proteção de dados (RGPD)
O tratamento de dados pessoais respeita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.
- Responsável pelo tratamento: designwebpt2000
- Contacto DPO / Encarregado: [email protected]
- Direitos: acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição.
Para informação completa consulte a Política de Privacidade.
Hosting e infraestrutura
O website é alojado em infraestrutura profissional com medidas técnicas e organizativas adequadas para segurança e disponibilidade.
Fornecedor de alojamento
Proveedor de hosting: HostPT S.A. (exemplo). Para pedidos formais de acesso a dados, contactar o responsável legal.
Lei aplicável e resolução de litígios
As relações jurídicas entre o utilizador e a designwebpt2000 são reguladas pela lei portuguesa. Para questões de proteção de dados, o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados: cnpd.pt
- Tribunal competente: tribunais portugueses, salvo convenção em contrário
Perguntas frequentes
| Pergunta | Resposta resumida |
|---|---|
| Como pedir a supressão de dados? | Contacte [email protected] com identificação e pedido. |
| Quem é o responsável pelo site? | designwebpt2000, representado por Maria Silva. |
| Onde consultar termos completos? | Os termos completos estão nesta página e em documentos complementares mediante pedido. |
Atualizações e versão
Última atualização desta página: 01 Janeiro 2025. Reservamo-nos o direito de alterar a informação legal sempre que necessário para cumprir a legislação aplicável.
Para notificações legais formais utilize o email [email protected] ou correio para a morada indicada.